PRIVACIDADE & COOKIES.

A NEKOONI é responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado através desta loja online.

Esta Política explica como a NEKOONI recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege dados pessoais quando o utilizador visita o website, efetua uma compra, cria uma conta ou contacta o apoio ao cliente.

Explica igualmente a utilização de cookies e tecnologias semelhantes e a forma como o utilizador pode gerir as respetivas preferências.

O tratamento é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), legislação portuguesa aplicável e regras específicas relativas a comunicações eletrónicas e cookies.

Consoante a interação com a loja, podem ser tratados nome, email, telefone, moradas de faturação e entrega, NIF quando fornecido ou necessário, dados de encomendas, histórico de compras, estado de pagamento, expedição e devoluções, comunicações com o apoio e informação técnica necessária ao funcionamento e segurança do website.

Os dados completos de cartões bancários são, em regra, tratados pelos prestadores de pagamento apresentados no checkout e não diretamente armazenados pela NEKOONI.

Encomendas e entrega: execução do contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Faturação e obrigações fiscais: cumprimento de obrigações jurídicas.

Apoio, devoluções, garantias e reclamações: execução do contrato, obrigação legal ou interesse legítimo, consoante o caso.

Segurança e prevenção de fraude: interesse legítimo da NEKOONI em proteger clientes, sistemas e atividade, sem prejuízo dos direitos dos titulares.

Marketing: consentimento quando legalmente exigido ou outro fundamento permitido pela legislação aplicável.

Cookies não essenciais: consentimento quando a lei o exija.

Alguns dados são necessários para processar e entregar uma encomenda, emitir o documento fiscal e gerir o pagamento, nomeadamente dados de contacto, faturação, entrega e os elementos necessários à transação.

Se os dados obrigatórios não forem fornecidos, poderá não ser possível aceitar ou executar a encomenda ou prestar o serviço solicitado.

Os dados fornecidos durante a compra são utilizados para confirmar e executar a encomenda, processar o pagamento, emitir documentação fiscal, preparar a expedição, comunicar o estado da encomenda e tratar pedidos posteriores relacionados com a compra.

Os prestadores de pagamento podem tratar os dados necessários à autorização da transação, segurança e prevenção de fraude de acordo com as suas próprias obrigações legais.

As comunicações promocionais são enviadas apenas quando exista fundamento jurídico adequado.

Quando o tratamento dependa do consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado na comunicação ou contactando a NEKOONI.

A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

A NEKOONI pode recorrer a prestadores necessários ao funcionamento da loja, incluindo plataforma de comércio eletrónico, alojamento, pagamentos, transporte, faturação, comunicações, prevenção de fraude e apoio técnico.

A loja utiliza a plataforma Shopify. A Shopify pode tratar dados pessoais no âmbito dos serviços prestados e de acordo com os respetivos termos e políticas.

Mais informação sobre os controlos de privacidade da Shopify está disponível em privacy.shopify.com/pt-PT.

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional esteja sujeita ao RGPD, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos quando necessários, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias apropriadas.

Pode ser solicitada informação adicional sobre as garantias relevantes através de geral@nekooni.pt.

A maioria dos dados é fornecida diretamente pelo utilizador.

A NEKOONI pode também receber informação limitada de prestadores envolvidos na compra, como confirmação ou estado de pagamento, transporte, entrega, prevenção de fraude ou outros elementos necessários à execução da encomenda.

Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos e durante os prazos exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.

Encomendas e contratos: durante a execução do contrato e pelo período necessário à defesa ou exercício de direitos.

Faturação e contabilidade: durante os períodos legalmente exigidos pelas normas fiscais e contabilísticas.

Apoio ao cliente: durante o tempo necessário à resolução do pedido e, quando justificável, à defesa de direitos.

Marketing baseado em consentimento: até à retirada do consentimento ou até deixar de ser necessária a conservação, sem prejuízo de prova de cumprimento legal.

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e exceções previstas na legislação.

Os pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para geral@nekooni.pt.

Quando existam dúvidas razoáveis quanto à identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária à confirmação da identidade.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A NEKOONI não pretende tomar, por sua própria iniciativa, decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o cliente de modo semelhante, salvo quando tal seja legalmente admissível e sejam prestadas as informações e garantias exigidas.

Prestadores de pagamento, segurança ou prevenção de fraude podem utilizar sistemas automatizados no âmbito dos seus próprios serviços e responsabilidades.

A NEKOONI adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para reduzir a possibilidade de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida de dados pessoais.

Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados ou acedidos no dispositivo do utilizador quando visita um website.

Podem assegurar o funcionamento da loja, manter sessões e carrinhos, memorizar preferências, medir utilização ou, quando existam ferramentas configuradas para esse efeito, apoiar publicidade e marketing.

Estritamente necessários: suportam funções essenciais como segurança, sessão, carrinho, checkout e conservação das escolhas de privacidade.

Preferências: podem memorizar idioma, região ou outras escolhas.

Analíticos: permitem compreender a utilização da loja e medir desempenho.

Marketing/publicidade: podem apoiar medição de campanhas, atribuição, audiências ou publicidade personalizada.

Quando a lei exija consentimento para uma categoria, essa categoria apenas deve ser ativada após uma escolha válida do utilizador.

Quando a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes dependa de consentimento, o utilizador pode aceitar ou rejeitar as categorias não essenciais através do banner ou gestor de privacidade disponibilizado na loja.

O consentimento deve resultar de uma escolha livre e positiva. A simples continuação da navegação não é considerada aceitação de cookies não essenciais.

As escolhas podem ser alteradas ou retiradas através da opção de Preferências de cookies disponibilizada na loja, quando ativa, ou do mecanismo equivalente configurado no website.

A loja pode utilizar cookies próprios e cookies ou tecnologias fornecidas pela Shopify e por outras integrações efetivamente ativas.

O banner de privacidade da Shopify pode gerir cookies e Shopify Pixels abrangidos pelos mecanismos de consentimento da plataforma.

Aplicações, scripts, pixels ou cookies de terceiros instalados separadamente podem exigir configuração adicional para respeitar as escolhas do utilizador.

A composição exata dos cookies e tecnologias pode variar consoante as funcionalidades, mercados e aplicações efetivamente ativos na loja.

Podem existir cookies de sessão, eliminados quando termina a sessão, e cookies persistentes, conservados durante um período definido de acordo com a finalidade.

A informação apresentada no gestor de consentimento da loja e nas políticas dos prestadores aplicáveis deve ser consultada em conjunto com esta Política.

Quando sejam adicionadas novas ferramentas analíticas, publicitárias ou outras tecnologias não essenciais, esta informação e o mecanismo de consentimento devem ser atualizados de forma correspondente.

O utilizador pode configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies.

O bloqueio de cookies estritamente necessários pode prejudicar funções essenciais da loja, incluindo sessão, carrinho ou checkout.

As definições do navegador não substituem necessariamente as escolhas do gestor de consentimento relativamente a todas as tecnologias utilizadas no website.